Portugal: Perfil de Saúde do País 2017

img @ pixabay

Estado de Saúde

Em 2015 o aumento da esperança de vida em Portugal superou a média da UE - 81,3 anos.
Menos de metade dos portugueses considera-se de boa saúde, verificando-se disparidades substanciais por escalão de rendimentos.
As doenças cardiovasculares e o cancro são os fatores que mais contribuem para a mortalidade.
Houve um aumento notável das mortes causadas pela doença de Alzheimer e por outras formas de demência.

Causa de morte nas Mulheres
- 34% doenças cardiovasculares
- 20% cancro
- 11% doenças respiratórias
- 7% sistema nervoso
...
Causa de morte nos Homens
- 29% cancro
- 27% doenças cardiovasculares
- 12% doenças respiratórias
- 5% sistema nervoso
...

As doenças crónicas estão entre os principais determinantes da saúde precária.
A seguir ao peso das doenças mortais os problemas musculoesqueléticos (incluindo lombalgias e cervicalgias) e a depressão crónica estão a aumentar como determinantes dos anos de vida ajustados pela incapacidade.

Fatores de Risco

Em 2014, 17% dos adultos em Portugal fumavam diariamente, valor inferior à média da UE.
A % de adultos que fumam em Portugal tem vindo a diminuir desde 2000 e, atualmente, é a quarta mais baixa de todos os países da UE.

O consumo de álcool por adulto também diminuiu e o consumo excessivo esporádico corresponde a metade da média da UE.
15% das raparigas e 18% dos rapazes com 15 anos declararam já ter atingido estados de embriaguez pelo menos duas vezes na vida. Não obstante, estes valores estão perto do valor inferior entre os países da UE, registando-se uma melhoria em comparação com o ano 2000.

As taxas de obesidade nos adultos têm vindo a aumentar, situando-se nos 16% (ligeiramente acima da média da UE). As taxas de obesidade infantil registaram também um aumento significativo. Apesar de próxima da média europeia, a prevalência de excesso de peso e obesidade entre os jovens de 15 anos cresceu quase 60% entre os anos 2000 e 2014. As taxas de inatividade física dos adultos e dos jovens de 15 anos estão entre as mais elevadas dos países da UE.

Despesas em Saúde

Em 2015 Portugal gastou 1989 euros per capita em cuidados de saúde, cerca de 30% abaixo da média da UE.
Estas despesas equivalem a 9% do PIB, sendo a média da UE de 9,9%.
O aumento contínuo das despesas de saúde desde 1995 sofreu uma inversão a partir de 2010, altura em que a recessão económica e as medidas de consolidação orçamental reduziram a despesa de 9,8 para 9%.

Dois terços das despesas em saúde são cobertas por financiamento público mas a proporção dos pagamentos diretos aumentou. As várias isenções de copagamentos asseguram a proteção financeira e a acessibilidade aos serviços para os grupos vulneráveis. Na prática, mais de 55% da população está isenta de qualquer comparticipação nos custos quando recorre aos serviços de saúde públicos, seja a isenção baseada no rendimento ou em situações clínicas.
O nível de comparticipação no custo dos medicamentos é dado em função do seu valor terapêutico e é particularmente elevado.

O sistema de saúde português caracteriza-se pela existência de 3 sistemas que se sobrepõem:
- o SNS-Serviço Nacional de Saúde é universal, geral e tendencialmente gratuito, sendo financiado sobretudo através dos impostos. Cobre todos os residentes, independentemente do seu estatuto socioeconómico, profissional ou legal.
- subsistemas de saúde - certas profissões ou setores são abrangidos por sistemas especiais de seguro de saúde que tanto podem ser públicos (por exemplo, para os funcionários públicos) como privados (por exemplo, para o setor bancário)
- o seguro voluntário de saúde privado - tem uma natureza complementar e acelera o acesso a tratamento hospitalar programado e a consultas de ambulatório, aumentando as opções de escolha do prestador de cuidados de saúde. Tem vindo a aumentar ao longo dos anos mas só representa 5% do financiamento da saúde, valor convergente com a média da UE.

Prestadores de Saúde

Em Portugal os cuidados primários de saúde são prestados por um misto de prestadores públicos e privados
- unidades de cuidados primários integrados no SNS
- clínicas do setor privado, com e sem fins lucrativos
- grupos de profissionais a exercer em consultórios particulares.
Os cuidados secundários e terciários são prestados sobretudo nos hospitais, embora algumas unidades de cuidados primários disponham de especialistas prestadores de serviço ambulatório.

Os médicos de família do SNS são o primeiro ponto de contacto com o sistema e encaminham os doentes para os cuidados de especialidade.
As consultas de medicina dentária, serviços de diagnóstico, hemodiálise e reabilitação são maioritariamente assegurados pelo sector privado.

O nº de médicos por cada 1000 habitantes (4,6) é significativamente superior à média da UE (3,5).
O nº de enfermeiros (6,3/1000hab), apesar do crescimento verificado na última década, é inferior ao da UE (8,4/1000hab).
Um desafio importante diz respeito aos salários dos profissionais de saúde no sector público - salários mais elevados praticados no setor privado incentivam médicos e enfermeiros a sair do SNS ou mesmo a emigrar por outros países.

Nos últimos anos realizaram-se melhorias graduais em infraestruturas mais antigas e abriram-se novos hospitais para substituir unidades obsoletas porém o nº total de camas para internamento, diminuiu. Isto deve-se ao aumento das cirurgias ambulatórias, ao reforço da rede de cuidados continuados e ainda à diminuição do nº de camas para doentes psiquiátricos, graças à promoção da integração destes doentes nas respetivas comunidades. Em comparação com outros países europeus Porugal tem uma oferta relativamente baixa de camas para tratamento médico (325,2/100.000hab).

Vacinação

Embora a vacinação não seja obrigatória em Portugal, os níveis de imunização são elevados, possivelmente devido ao facto de as pessoas poderem ser vacinadas nas unidades de cuidados primários e de as vacinas incluidas no programa nacional serem gratuitas para todos os utentes do SNS.

Desempenho do sistema de saúde

Portugal regista insuficiências em termos de ações de promoção de saúde e de prevenção da doença que apontem para estilos de vida saudáveis e o rastreio de doenças.
A recente extensão do Plano Nacional de Saúde (2012-2020) apresenta as principais estratégias de ação no domínio da saúde pública a executar nos próximos anos. Este Plano contempla a redução dos fatores de risco das doenças não transmissíveis, nomeadamente o consumo e a exposição ao tabaco e a redução do excesso de pesa e da obesidade na população em idade escolar. Foi igualmente lançado o Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física que visa promover estilos de vida saudáveis e combater o sedentarismo.
A nível nacional a garantia da qualidade e da segurança regem-se por 2 documentos fundamentais: a "Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020" e o "Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-2020".

Foram empreendidas várias iniciativas para melhorar a integração vertical dos cuidados primários, começando pela criação das Unidades Locais de Saúde do SNS que integram hospitais e as unidades de cuidados de saúde primários na mesma organização.

Foram também criadas Unidades de Saúde Familiares e Agrupamentos de Centros de Saúde que estão incumbidos de prestar cuidados de saúde primários de forma integrada à respectiva população.
A integração horizontal entre cuidados de saúde e o setor social é facilitada pela Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Um exemplo da promoção de melhores cuidados integrados no SNS é a gestão dos doentes com diabetes - nos hospitais estes doentes são tratados por especialistas nas Unidades Integradas de Diabetes que se dedicam a acompanhar as complexidades da doença.

Acessibilidade

Apesar da cobertura universal, as disparidades geográficas na prestação dos serviços dificultam o acesso. Os hospitais situados fora das grandes áreas metropolitanas como Lisboa, Porto e Coimbra, não disponibilizam todas as especialidades médicas. Os níveis elevados de investimento em instalações fora de Lisboa e Porto, nos últimos anos, procuram colmatar estas disparidades.
Em 2015 cerca de 3% da população portuguesa declarou não ter as suas necessidades de cuidados médicos satisfeitas devido ao custo, à distância ou ao tempo de espera, taxa que é igual à média da UE. No entanto este valor de 3% é uma taxa que, quando desagregada, é 10 vezes mais elevada nos escalões de rendimentos baixos (6,4%) do que no escalão de rendimentos mais elevados (0,6%).

Em teoria, a cobertura do SNS não exclui quaisquer serviços, no entanto os cuidados dentários não estão disponíveis. Estes são maioritariamente prestados pelo setor privado através do pagamento direto ou do seguro voluntário de saúde. Este cenário teve uma ligeira melhoria em 2008 com o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral e a criação do cheque-dentista que permite o acesso gratuito a cuidados de medicina dentária a
- crianças em idade escolar
- mulheres grávidas
- idosos beneficiários de prestações sociais
- pessoas infectadas com o VIH/SIDA
- pessoas com necessidade de intervenção precoce no cancro oral.

Concluindo

Apesar do sucesso inicial das medidas aplicadas em termos de redução de custos e de aumento da eficiência, subsistem vários desafios, nomeadamente:
- aplicação de medidas eficazes de garantia da sustentabilidade financeira
- melhoria das áreas de prestação deficitárias como os cuidados de medicina dentária, a saúde mental e os cuidados paliativos
- alteração dos mecanismos de pagamento aos prestadores
- desenvolvimento da avaliação das tecnologias da saúde
- definição de um formulário nacional de medicamentos e de orientações em matéria de prescrição de medicamentos

Contexto demográfico e sócio-económico

		Portugal	União Europeia
factores demográficos	População (milhares)	10 358	509 277
	% população com mais de 65 anos	20,3	18,9
	Taxa de fertilidade	1,3	1,6
factores socioeconómicos	PIB per capita (Eur/PPC)	22 200	28 900
	% taxa de pobreza relativa	13,8	10,8
	% taxa de desemprego	12,6	9,4

Taxa de fertilidade - nº de filhos por mulher com idade entre os 15 e os 49 anos

PPC - Paridade de Poder de Compra - taxa de conversão que equipara o poder de compra de diferentes moedas eliminando as diferenças nos níveis de preços entre os países

Taxa de pobreza relativa - percentagem de pessoas com menos de 50& da mediana do rendimento disponível equivalente

in relatório da OCDE, 23 Nov 2017
- OECD/European Observatory on Health Systems and Policies (2017), Portugal: Perfil de Saúde do País 2017, OECD Publishing, Paris.

OECD iLibrary

como é? saúde 6.4.18