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5.2.18

Crise financeira em Portugal, 2010–2014

A crise financeira em Portugal de 2010–2014 iniciou-se como parte da crise financeira global de 2007–2008, desenvolvendo-se no contexto da crise da dívida pública da Zona Euro, que afetou principalmente os países europeus meridionais e a Irlanda.

Reportagem Euronews - Três especialistas analisam a situação económica e financeira 
Deve Portugal declarar a bancarrota?, 2011


Em 2011 o primeiro-ministro, José Sócrates, anuncia que o Governo dirigiu um pedido de assistência financeira à Comissão Europeia para garantir condições de financiamento a Portugal e ao seu sistema financeiro.

Uma missão técnica da Comissão Europeia, BCE e FMI, vem a Portugal para iniciar negociações sobre o programa de ajuda financeira ao país. A 'troika' apresenta o programa de assistência financeira a Portugal no valor de 78 mil milhões de euros.
"Troika é a designação atribuída à equipa composta pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. Tem origem na palavra russa troika, que designa um comité de três membros. Na política, a palavra troika designa uma aliança de três personagens do mesmo nível e poder que se reúnem para a gestão de uma entidade ou para completar uma missão.
A troika é responsável pela negociação que tem por finalidade estabelecer os compromissos que as autoridades portuguesas terão de assumir para receber a ajuda financeira internacional solicitada pelo Governo em abril de 2011."

O XIX Governo Constitucional, liderado por Pedro Passos Coelho, toma posse.

O novo Governo anuncia a criação de um imposto especial que visa o corte de 50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional, sobre todos os rendimentos que estão sujeitos a englobamento no IRS.

O Governo aprova uma deliberação que fixa tetos globais para a despesa pública e uma proposta de orçamento retificativo para 2011.
O Conselho de Ministros aprova um decreto-lei que põe fim aos direitos especiais do Estado enquanto acionista na EDP -- Energias de Portugal, S.A, na Galp Energia, SGPS, S.A. e na Portugal Telecom, SGPS, S.A.
Fazem-se alterações ao Código do Trabalho e o Fundo Monetário Internacional (FMI) desbloqueia a segunda tranche do resgate a Portugal, a Comissão Europeia aprova nova tranche de assistência financeira a Portugal.
O primeiro-ministro anuncia um novo pacote de austeridade.
O FMI aprova a terceira 'tranche' do programa de assistência financeira a Portugal.

Para o FMI os benefícios sociais e a despesa com saúde eram fatores-chave para explicar o défice orçamental insustentável do país. Mesmo depois de, em 2012, as autoridades terem avançado com medidas como a sobretaxa de IRS e a redução de alguns programas sociais e benefícios de pensões, o FMI continuou a pedir benefícios mais baixos e mais direcionados.

ATENÇÃO!! No vídeo que se segue ouvem-se palavrões, no entanto considero que as imagens de pobreza extrema, de pessoas, portugueses ou imigrantes, que lutam pelos restos da sociedade são ainda mais chocantes; partilho-o por ser um testemunho de vidas num país europeu em pleno séc. XXI
Vida de Sobras - reportagem SIC, 2011



Em 2012 a economia bateu no fundo, com uma recessão de 4%. No ano seguinte, voltou a contrair 1% e a taxa de desemprego atingiu o pico de 16,2%. Mas daí em diante começou lentamente a recuperar. O défice orçamental, apesar de todos os cortes na despesa pública e aumentos de impostos, manteve-se persistentemente elevado. Para estes resultados contribuíram os resgates aos bancos.

As Crianças com Fome - reportagem da RTP1, 2012

A partir de 2011 mais de metade dos municípios portugueses tomou a medida de abrir os refeitórios escolares durante as pausas letivas de forma a garantir pelo menos uma refeição diária a muitas crianças carenciadas, para dar resposta às situações de fome trazidas pela crise.
Em Novembro de 2012 o próprio Ministério da Educação apontava 12000 crianças com carências alimentares.

Até 2014, a desigualdade aumentou, houve corte de serviços básicos, aumento das taxas moderadoras, corte nos subsídios de desemprego e nos salários da função pública e o governo começou a usar recursos de cofres públicos para salvar empresas. Os portugueses foram "convidados" a emigrar.

Entre 2013 e 2015, saíram cerca de 110 mil pessoas por ano de Portugal.

Depois do Adeus, Grande Reportagem SIC, 2015
- o diagnóstico de um país que viveu quatro anos de ajustamento, 
o país que fica depois do adeus da troika


Em 2015, no último ano da legislatura de direita, Pedro Passos Coelho elegeu a correção do défice e a saída do PDE (Procedimento por Défice Excessivo) como um “ponto de honra”. O resgate do Banif impediu-o de cumprir a promessa.

As eleições para a Assembleia da República, também designadas como eleições legislativas portuguesas, realizaram-se no dia 4 de outubro de 2015, num período em que o Presidente Aníbal Cavaco Silva estava já com poderes diminuídos, nomeadamente o de dissolução da Assembleia da República, quer por estar no último semestre do seu mandato presidencial quer por a Assembleia estar no primeiro semestre da legislatura.

A coligação PPD/PSD-CDS/PP foi a mais votada, mas conseguiu apenas uma maioria relativa.

A 22 de outubro de 2015, o presidente Cavaco Silva indigitou Pedro Passos Coelho (PSD) como primeiro-ministro. No entanto, todos os partidos da esquerda parlamentar afirmaram que rejeitariam um novo governo de direita. Uma vez que a esquerda parlamentar tinha a maioria dos deputados na Assembleia da República e depois de uma moção de rejeição votada por toda a oposição, o novo governo teve uma duração muitíssimo curta.

Relutante, o Presidente, dando mostras de insatisfação com a solução obtida e após uma longa ronda de audiências, deu posse ao governo de António Costa, a 26 de novembro, inaugurando um curto período de coabitação política que dura até 9 de março de 2016, data de tomada de posse do novo Presidente saído das eleições presidenciais de 24 de janeiro.

O presidente da República eleito, Marcelo Rebelo de Sousa, é o vigésimo desde a Implantação da República, e o sétimo desde o 25 de Abril.


Em 2017 o Mecanismo Europeu de Estabilidade reconhece que a dívida pública portuguesa continua a ser um problema e o ministro das Finanças alemão fala em "história de sucesso" da troika – apesar de os resultados positivos terem surgido após a reversão de várias medidas. Ao mesmo tempo que continua a defender acerrimamente o caminho duro que ajudou a impor ao povo português, vê-se confrontado com um conjunto de indicadores positivos – ainda que insuficientes face à profunda recessão imposta pela política da troika e do anterior governo – que surgem depois de uma alteração de caminho.

O "programa" imposto a Portugal deixou como resultado uma taxa de desemprego que superou os 15% no auge da sua aplicação e uma redução de perto de 7% na riqueza produzida em Portugal durante a sua aplicação.

Ainda em 2017, o IEO (organismo de avaliação independente do FMI) concluiu que as medidas aplicadas pela troika em Portugal nem sempre protegeram as pessoas com menos rendimentos, apontando que a primeira preocupação do Fundo era a redução dos défices. O organismo fez um conjunto de recomendações ao FMI, entre as quais a definição “mais realista” dos programas de ajustamento, tendo em consideração os “impactos adversos” das medidas nos mais vulneráveis.


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